por EVERALDO DA SILVA e MANOEL JOSÉ FONSECA ROCHA
Ao contrário da década de 1980, que foi o ápice da organização sindical, a década de 1990 foi marcada por mudanças profundas nas bases da ação sindical, resultando em seu deslocamento do centro da arena política brasileira. Lutando por sobreviver em um ambiente pouco amistoso, as centrais sindicais se mostraram incapazes de oferecer alternativas viáveis às políticas neoliberais que erodiram suas bases de sustentação.
Nessa década, as relações de trabalho experimentaram uma reestruturação industrial profunda. Surgiram novas formas de organização da produção e novas tecnologias informacionais que criaram novas oportunidades, mas também riscos que geraram vencedores e perdedores.
Mecanismos capitalistas foram criados para fragilizar as práticas de resistência dos trabalhadores, assim como as táticas empresariais de poder passaram a incentivar a submissão e a disciplina nos ambientes laborais.
Segundo análise do economista Márcio Pochmann, o desemprego em massa que ocorreu no Brasil deixou quase 600 mil novos desempregados por ano na década de 1990, aumentando o número de trabalhadores que expandiam sua jornada de trabalho devido à insegurança e ao medo de perder o emprego, dificultando ainda mais a possibilidade de resistência nos locais de trabalho.
Num cenário negativo para o mercado de trabalho, o balanço da dinâmica sindical não poderia ser positivo. Uma avaliação feita pela CUT, em 2000, indicava que a ofensiva contra os direitos trabalhistas e os sindicatos impôs também uma pauta defensiva e fragmentada que limitou as tentativas de unificação das lutas e chegou a afetar a própria Campanha de Sindicalização, que apesar de ter aumentado as filiações, não chegou a deslanchar. O percentual de sindicalização na CUT, desde o 6º Congresso Nacional da CUT (Concut), realizado em 1997, caiu de 34,60% para 31,40%. Até março de 1999, a queda vinha sendo acentuada. A partir dessa data, o percentual médio se estabilizou em torno de 31%.
Os sindicatos geram conflitos, mas também canalizam a participação social e política de grandes massas
Outros fatores para o momento de crise enfrentado pelos sindicatos: a “flexibilização” das relações de trabalho e o crescimento do trabalho em tempo parcial, tempo determinado e por conta própria; o uso intensificado da subcontratação, do trabalho em domicílio e o aumento da participação feminina no mercado de trabalho, além do crescimento do desemprego; a redução do emprego industrial provocada pelo avanço tecnológico e pela automação; a possibilidade atual das empresas de deslocamento e segmentação de suas atividades; e, finalmente, o uso de novas formas de gestão que enfatizam a participação dos trabalhadores e desestimulam a sindicalização.
Em suma, a década de 1990 foi um pesadelo para os sindicatos, marcado por um forte sinal de rompimento da “promessa integradora”: a indústria passou a desempregar intensamente, mas os outros setores urbanos não geraram empregos suficientes para acolher os redundantes da reestruturação industrial, simplesmente porque a economia parou de crescer, ou fê-lo a taxas inferiores ao que seria preciso para gerar novos empregos.
O século passado terminou para os sindicatos sob a égide da crise. O novo século iniciou com aumento da terceirização, da informalidade, e um pequeno aumento da capacidade de reivindicação.
Também houve a ênfase na racionalização do trabalho, baseada principalmente na teleinformática, que recria novos alicerces para as condições de domínio do capital sobre o trabalho. Os padrões de organização produtiva atual ajustam as modalidades clássicas de apropriação da mais-valia – absoluta e relativa, intensificando fragmentações e desigualdades no interior da classe trabalhadora, tornando mais difíceis as condições de vida e de trabalho.
Os sindicatos são o alicerce seguro na defesa por melhores condições de trabalho e pela cidadania
Outro ponto é que a política salarial atual é ainda mais determinada pelo mercado, sob a regulamentação neoliberal, que utiliza a “livre negociação”, dissipando, assim, as condições salariais e de trabalho, bem como o papel dos sindicatos.
O GOVERNO BRASILEIRO não deixou por menos. Por meio de sua política, também interferiu nas ações de resistência dos trabalhadores, utilizando-se de aparatos repressivos, debilitando ainda mais as práticas sindicais. Segundo Ethan Kapstein, diretor de estudos do Conselho de Relações Exteriores, a economia global está deixando em seu rastro milhões de trabalhadores insatisfeitos. A rápida mudança tecnológica e o aumento da competição internacional estão pressionando os mercados de trabalho dos principais países industrializados, ao mesmo tempo em que pressões sistêmicas estão reduzindo a capacidade dos governos de responder com novos gastos. No exato momento em que os trabalhadores precisam dos Estados nacionais como uma proteção na economia mundial, eles os estão abandonando.
As modernas formas de contratação e de gerenciamento da força de trabalho criam novas condições extremamente favoráveis para um maior domínio e controle do trabalho pelo capital. Com efeito, como essas formas de organização do processo de trabalho só funcionam se os trabalhadores estiverem dispostos a participar das atividades de grupo e a assumir a responsabilidade pelo seu próprio trabalho, elas são, na verdade, mediações criadas pelo capital para quebrar a resistência da classe trabalhadora e, assim, ganhar a confiança dos trabalhadores.
Os rumos do sindicalismo
Com o final da ditadura militar, no início da década de 1980, o sindicalismo no Brasil ganha força devido a alguns aspectos, entre eles:
Os sindicatos se tornaram um estuário conjuntural de resistência ao regime militar, ocorrendo uma politização dos movimentos;
Devido ao excesso de autoritarismo e exploração da força de trabalho (baixos salários, muita rotatividade e aumento de horas-extras) o sindicalismo foi levado a lutar por mais justiça social e dignidade no trabalho;
Greves estritamente econômicas, como as de 1987 e 1988, consideradas as mais longas na história do País, foram realizadas como forma de protestos políticos contra o governo;
Crescimento da CUT (Central Única dos Trabalhadores), criada em 1983, tinha em 1989 quase 2 mil sindicatos filiados, representando 8 milhões de trabalhadores de todos os setores econômicos.
O medo de perder o emprego dificulta a organização sindical nos locais de trabalho, comprometendo o desenvolvimento de uma “consciência sindical”
Assim, as tentativas de organização sindical ficam muito debilitadas. Nas empresas, há renovação da mão-deobra e formas de pressão e fiscalização mais intensas, dificultando a mobilização. Os trabalhadores estão cada vez mais afastados das lutas sindicais, principalmente devido à intensificação do trabalho, ao medo de perder o emprego e ao preito à ideologia neoliberal.
Os países industrializados registram uma baixa significativa do trabalho industrial (mudança da organização do trabalho e das qualificações, individualização e flexibilização) e um crescimento dos serviços, com o aumento espetacular do desemprego permanente e das exclusões duráveis, reorganização do espaço urbano e desmantelamento parcial das concentrações operárias. Ninguém pode prever o efeito cumulativo por décadas desses fenômenos dentro de sociedades onde os assalariados representam mais de 80% da população ativa.
No Brasil, os avanços na ação sindical ocorreram quando movimentos sociais se articularam para resistir à ditadura
Num quadro crescente de instabilidade financeira mundial, orientada pelas políticas neoliberais, os trabalhadores vivem num intenso processo de exploração nos ambientes de trabalho, dificultando ainda mais a sua capacidade de mobilização.
Os desafios do movimento sindical são muitos perante o crescente processo de subcontratação e terceirização, que são os principais meios de precarização do trabalho nas organizações.
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