Os caminhos e os novos desafios do sindicalismo no Brasil 1

Fatores como a flexibilização das relações de trabalho e as novas formas de gestão provocam o parcial desmantelamento dos sindicatos, que vem buscando novas alternativas de intervenção, negociação e organização para se manterem atuante

por EVERALDO DA SILVA e MANOEL JOSÉ FONSECA ROCHA

Mercado de trabalho

Em meados do século XVII, a Inglaterra fez a sua Revolução Industrial. A partir desse momento, o mundo sofreu profundas transformações de ordem econômica, política e social. Na ordem econômica, podese destacar a consolidação do capital e, como conseqüência direta desse fato, a nítida separação entre os donos do capital (donos dos meios e modos de produção) e aqueles que vendiam sua força de trabalho em troca de salários.

Na ordem política, é possível destacar a ascensão da burguesia industrial que, juntamente com a burguesia mercantil, deu origem à burguesia financeira. Juntas, as burguesias, de lá para cá, desenharam os rumos da política econômica e social doBrasil e do mundo.

Na ordem social, hoje, de forma ainda mais expressiva, os reflexos são mais facilmente percebidos. Com o advento e introdução das máquinas no processo produtivo, o ser humano ficou submisso, perdendo, quase que totalmente, o domínio das etapas de produção de um bem/mercadoria. Essa realidade levou o trabalhador a depender da máquina e dos donos das máquinas.

De lá para cá, as máquinas se multiplicaram, tanto na sua funcionalidade quanto em sua quantidade, tornando-se as maiores concorrentes dos trabalhadores no mundo do trabalho. Cabem aqui alguns questionamentos: seriam as máquinas as culpadas pelo desemprego? Estaremos caminhando para uma sociedade sem empregos? Qual o futuro das organizações dos trabalhadores numa sociedade onde o emprego caminha para a extinção?

O sindicato deve ser compreendido como numa organização em que a existência e funcionamento estão associados a uma sociedade estruturalmente marcada pelo “assalariamento”, pelo conflito de classes e pelas particularidades da formação social onde está inserido.

O sindicalismo pode ser definido como a “ação coletiva para proteger e melhorar o próprio nível de vida por parte de indivíduos que vendem a sua força-trabalho”. No entanto, é difícil ir além desta definição abstrata e indeterminada, porque o sindicalismo é um fenômeno complexo e contraditório. Ele nasce, de fato, como reação à situação dos trabalhadores na indústria capitalista, mas constitui também uma força transformadora de toda a sociedade. Traduz-se em organizações que, gradualmente, se submetem às regras de uma determinada sociedade, mas são sustentadas por fins que transcendem as próprias organizações e que freqüentemente entram em choque com elas: gera e alimenta o conflito dentro e fora da empresa, mas canaliza a participação social e política de grandes massas, contribuindo para integrá-las à sociedade.

Na verdade, é preciso esclarecer que os sindicatos, ao contrário do senso comum, não são instrumentos que visam, exclusivamente, às melhorias salariais. Caso fossem, as organizações sindicais do professorado brasileiro já estariam extintas há décadas. Notoriamente no século XX, poucas foram as melhorias salariais dos professores de redes públicas de ensino, sendo que os reflexos estão muito presentes nos dias de hoje.

Vale ressaltar que as entidades sindicais possuem o propósito de lutar pela defesa dos interesses de uma categoria profissional que foram contrariados ou, então, pelas reivindicações em termos de melhoria das condições de trabalho, das vantagens previdenciárias, etc. Por outro lado, é preciso tornar claro que os sindicatos, prioritariamente, lutam por bons níveis salariais e impedem que o operário se veja obrigado a aceitar um salário inferior ao mínimo indispensável para o seu sustento e o da sua família.

Ao contrário do que ocorria no século passado, as empresas estão preocupadas em oferecer ambientes de trabalho leves e horários flexíveis aos seus colaboradores. Este seria um dos motivos que desestimulariam a sindicalização dos funcionários

Nesse contexto, os sindicatos são o alicerce seguro onde os trabalhadores podem se organizar para lutarem por melhoria em suas condições de vida, na defesa da sua cidadania.

Os sindicatos surgiram da necessidade dos operários lutarem contra a tirania e a dominação dos capitalistas que são os proprietários dos meios de produção (máquinas, matérias-primas, etc.). Sua emergência foi, na verdade, uma reação coletiva à situação dos trabalhadores da indústria capitalista. Entretanto, sua expressão social vai além da mera resposta às condições adversas. Utilizando-se de recursos políticos variados, comumente fundados no poder de pressão coletiva, a ação sindical não está restrita ao conflito salarial. Ela se estende sobre diferentes campos de conflito, dentre os quais o processo de trabalho.

Os sindicatos sofreram fortes mudanças nos últimos anos, por exemplo, com o forte impacto no sindicalismo mundial. A primeira experiência neoliberal européia ocorrida na Inglaterra no governo de Margareth atcher, em 1979, prejudicou sensivelmente os sindicatos. A nova legislação adotada pelo governo procurava tirar encargos das empresas e direitos trabalhistas, desregulamentando o mercado de trabalho e enfraquecendo os “mecanismos de proteção ao emprego”. Simultaneamente, enfrentava diretamente os sindicatos ao proibir greves, proibir a organização e a autonomia sindical e dificultar a negociação coletiva.

A introdução das máquinas no processo produtivo tornou-as concorrentes dos trabalhadores

Nos últimos anos, porém, uma das causas da crise mundial do sindicalismo, que teve início a partir da década de 1980, foi o avanço exacerbado do capitalismo neoliberal, com a reestruturação industrial, que levou a transições no mercado de trabalho e a mudanças ideológicas no ambiente nos quais atuam os sindicatos. Sem contar o enfraquecimento dos Estados-Nação e de sua habilidade para sustentar serviços de bem-estar, à causa da globalização.

NO BRASIL, ao contrário, a partir da década de 1980, ocorreram avanços na ação sindical, quando movimentos sociais passaram a se reorganizar e articular com o intuito de resistir ao domínio político da ditadura burguesa, ocorrido após o golpe militar de 1964. Nesse quadro, o sindicalismo, no final dos anos 1970, reaparece na cena política do País, lutando contra as políticas de arrocho salarial e exigindo maior capacidade de organização e liberdade. No período de 1978 a 1986, os professores, funcionários públicos, médicos, bancários, etc. foram responsáveis por 1.352 das 3.264 greves realizadas. Por outro lado, os trabalhadores da indústria respondiam por 1.604 greves. Na entrada da década de 1980, o País ia deixando para trás longos anos de ditadura militar (1964-1985). As forças atuantes no movimento dos trabalhadores se reorganizaram e rapidamente fundaram centrais sindicais que passariam a coordenar nacionalmente as ações dos trabalhadores.

Com a vitória eleitoral de Fernando Collor de Mello, em 1989, o País incorporaria uma agenda de ajustes econômicos que traria em seu bojo a abertura comercial e as privatizações. A isso se agregaria a estabilidade econômica trazida pelo Plano Real, pedra de toque dos dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1994/1998 – 1998/2002). É a partir dos anos 1990, portanto, década marcada por determinações do FMI e do Banco Mundial no Brasil e nos países da América Latina, que ocorre a crise do sindicalismo brasileiro.

Revista Sociologia